TdC quer "máxima cobertura possível" junto das autarquias

A presidente do Tribunal de Contas (TdC) afirmou esta quarta-feira que a instituição quer dar “a máxima cobertura possível” às autarquias e reforçar o número de auditorias a realizar, acrescentando que quer, “nos próximos anos, fazer mais e melhor”.

“Estamos conscientes que temos de reforçar o número de auditorias e […] procurar dar a máxima cobertura possível ao mundo autárquico”, afirmou Filipa Urbano Calvão numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

“O que nós queremos é, nos próximos anos, fazer mais e melhor, indo ao encontro das necessidades de controlo do Estado, procurando contribuir para uma melhor gestão financeira pública, para um melhor Estado”, disse, na sua intervenção, a responsável do organismo.

Para a presidente do TdC, há a possibilidade de reforçar a articulação com o sistema de controlo interno para garantir a maior cobertura possível.

“O que temos feito e vamos continuar a fazer é selecionar o conjunto de autarquias a ser objeto de auditoria com base em critérios de risco isentos e objetivos, que nos permitem procurar aquelas em que há um maior risco de infração financeira ou de uma deficiente gestão pública financeira”, explicou.

A presidente do TdC expressou ainda vontade de fazer uma análise à descentralização de atribuições e competências, quer do Estado nos municípios, quer dos municípios nas freguesias.

Filipa Urbano Calvão instou os deputados a contribuírem para a estratégia do TdC para o triénio 2026-2028 através da sinalização de aspetos mais ou menos positivos da sua atividade, levantando duas questões: como poderá a instituição acrescentar valor na governação financeira pública, e sobre que áreas poderá o tribunal incidir a sua atividade.

Quanto ao desperdício na área da saúde, considerou que é um setor em que “é normal haver alguma taxa de desperdício” dada a incerteza, mas reconheceu que “é preciso garantir uma gestão mais cautelosa dos recursos”.

Ao longo das suas intervenções, Filipa Urbano Calvão reconheceu que há alguma morosidade na emissão de relatórios ou pronúncias e que há um esforço que está a ser equacionado, bem como a utilização de novas ferramentas de auditoria.

Nesse sentido, assinalou que a transição digital é uma das preocupações, não apenas por que o tribunal deve “assegurar tecnologia que agilize a sua ação”, mas também porque tem de acompanhar a aquisição de despesa pública com essas ferramentas tecnológicas e a utilidade destas.

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